O que virá depois dos jogos olímpicos e paralímpicos, em relação ao planejamento da cidade? O que podemos esperar?
Com relação ao planejamento da cidade, teremos a partir do dia 16/08 um governo totalmente focado na campanha eleitoral – e a maior peça de campanha da situação será justamente a realização dos jogos. Já em outubro, logo no dia 2, teremos o primeiro turno. Acredito que mesmo que ocorram tanto um sucesso absoluto quanto um fracasso retumbante ninguém levará no primeiro turno. E teremos mais campanha até a segundo turno, que só acontecerá no dia 30/10, quase um mês depois. Novembro e dezembro, com ou sem continuidade, serão meses de montagem do novo governo – nada de prático acontecerá.
Qual é o maior problema, a meu ver? O Novo PEU Vargens (PLC 140/2015) está em análise na Câmara, e nada deve acontecer em um momento em que todos os vereadores estarão em campanha (até 30/10) ou muitos deles já estiverem aproveitando seus últimos dias de parlamentar, já que, se tivermos o mesmo resultado que em 2012, 48% dos vereadores não serão reeleitos. E como ficam os interessados no mercado imobiliário da região?
O que parecia ser uma situação “normal”, em que se suspendem os licenciamentos em uma determinada área enquanto são feitos estudos e uma legislação é proposta e votada na Câmara, tornou-se completamente fora do normal, já que os licenciamentos foram suspensos em 2013 (Decreto 37.958/13) assim continuam, sendo prorrogados a cada 180 dias, embora de acordo com o Plano Diretor (LC111/2011, art. 108, parágrafo 2º) ), este tipo de suspensão seja limitado a 180 dias, sem previsão de “renovação”. O decreto atualmente em vigor (41.730/16) vale até 20/11/16, poucos dias após o segundo turno. Não acredito que o PLC140/2015 seja votado até lá. E sem legislação voltarão a surgir os empreendimentos “piratas”, que eram uma característica do local e que com a existência de um PEU mais razoável deixaram de fazer sentido, mas se continuarmos sem lei, tenho certeza que eles voltarão. O mais correto, no meu ponto de vista, seria o Poder Executivo não renovar o prazo (muito discutível) de 180 dias, abrindo uma nova “janela” para aprovações por parte dos incorporadores que trabalham dentro da lei.
Espero que o prefeito Eduardo Paes simplesmente não publique novo decreto no final de novembro, fazendo com que se possa novamente licenciar empreendimentos na região. Entendo que seria, neste momento, o melhor para a cidade. E que a nova Câmara, eleita em outubro, coloque o tema em discussão logo no início de 2017 para que o PLC possa ser emendado e votado rapidamente.
De resto, acredito que precisaria haver talvez um melhor entrosamento entre os órgãos de classe, tanto dos incorporadores quanto dos construtores, arquitetos, engenheiros e construção civil em geral – ADEMI, SINDUSCON, CAU, CREA, SECONCI, ASBEA, IAB, etc., em busca de uma posição comum com relação à legislação. Todos só tem a ganhar.
GSR Consulting Consultoria, Projetos e Construção 