Não entendi, e na verdade achei bem estranha a revogação do Dec. 21798, que regulamentava projeto e planejamento de obras nas unidades de saúde municipais.
Este decreto estabelecia, entre outras coisas, que os projetos e o planejamento deveriam ser feitos por equipe própria da SMS.
O decreto é de julho de 2002 – já tem mais de 15 anos. Acredito que em 15 anos a SMS tenha montado uma boa equipe para atender suas necessidades.
Gostaria de entender qual o objetivo dessa mudança.
GSR Consulting Consultoria, Projetos e Construção 